PSOL levanta a bandeira em defesa das mulheres, mas descumpre cota feminina em propaganda partidária
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por descumprimento da cota mínima de incentivo à participação política de mulheres em sua propaganda partidária
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga (PRE/RJ), considerou que não houve menção explícita de incentivo ao ingresso de mulheres na política, como exige a legislação, em programas partidários. “O conteúdo das inserções divulgadas pela agremiação não aborda, promove ou incentiva a participação da mulher na política, a qual não pode ser 'substituída' por mera aparição de mulheres ou vozes femininas”, argumenta o procurador regional eleitoral Sidney Madruga.
No primeiro semestre deste ano, o PSOL teve direito a 20 minutos de inserção gratuita em rádio e TV, no material analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) houve mensagens de defesa de direitos humanos, ética na política e problemas sociais, além de aparição de filiadas ao partido, mas não houve menção das mulheres na política.
Descumprindo assim a cota feminina nas suas inserções. (pela lei, as mulheres deveriam ocupar 20% dos programas).
Neste ano além do PSOL, outros sete partidos foram processados por descumprimentos desta natureza. São eles: PSB, PMDB, PPS, PTC, PEN e o PRB.
Fonte: PRE/RJ - http://goo.gl/NnZa2J
